Andressa Valadares / Agência Assembleia
O presidente da
Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a
aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), de novas matérias
voltadas ao enfrentamento da Covid-19 no Maranhão, entre elas, projetos
de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em
mais oito municípios e, ainda, o PL 076/2021, de autoria do deputado Wellington
do Curso (PSDB), instituindo a Política Estadual de Atenção à Saúde
Mental das pessoas acometidas pela doença.
Os projetos de decreto
legislativo aprovados reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios
de Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga do
Maranhão, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras, Anapurus e Alto Alegre do
Maranhão.
“A iniciativa facilita
aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e
medicamentos importantes para o tratamento das pessoas com Covid-19”,
disse.
O parlamentar também
destacou o PL do deputado Wellington do Curso, voltado à criação de políticas
de atenção à saúde mental de pessoas que contraíram o coronavírus.
“A pandemia é um grave
problema de saúde pública, que tem sido enfrentado por todo o mundo com
impactos não apenas na saúde física das pessoas, mas, também, psicológica.
Temos percebido muitos casos de depressão por conta dessa situação e esse
acompanhamento é muito importante”, frisou.
Othelino citou, ainda,
o projeto de lei do deputado Zé Inácio, que cria mais algumas normas visando
garantir aos parlamentares maior embasamento para a apreciação e aprovação de
decretos municipais de calamidade pública.
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