Bira debate com Ministério Público a educação no MA

O deputado Bira do Pindaré participou, na manhã desta terça-feira (05), de uma reunião com o Promotor da Educação em São Luís – Paulo Avelar. Na oportunidade foram discutidas questões referentes ao ensino público da rede estadual de ensino.

O promotor elencou as questões mais preocupantes e carentes de soluções céleres. “O primeiro ponto é referente aos concursos públicos, no MA temos um déficit muito grande e a qualificação profissional é precária. O Ministério Público vai reunir-se com a Secretária de Educação para analisar a demanda de professores concursados e contratados no MA. A estrutura física das escolas também nos preocupa bastante, em São Luís a situação se agrava, crianças ainda estão fora da sala de aula. Por fim, as escolas carecem de melhorias no transporte das crianças, de quadras poliesportivas (90% não possuem) e de bibliotecas com especialistas”, detalhou Paulo Avelar.

O Ministério Público realizou um estudo sobre a realidade das escolas públicas estaduais e municipais em São Luís. O trabalho, de 2009, detalha alguns dos principais problemas do sistema educacional. De acordo com o levantamento, 600 professores da capital ainda trabalham com contrato temporário, a educação ambiental carece de regulamentação e o déficit de quadras poliesportivas é imenso.

A promotoria lembrou a grave situação da paralisação dos professores e comprometeu-se em mediar as negociações entre o Sindicato e a Secretaria. Bira destacou a importância de uma solução para a greve e revelou seu intuito em trabalhar em conjunto com a promotoria. “Posso garantir uma parceria com o Ministério Público na elaboração de projetos de lei. Minha assessoria vai estudar esse trabalho da promotoria e vamos determinar as melhores ações a serem tomadas”, assegurou o deputado.

Bira relembra quatro anos do assassinato de Gerô



Deputado Bira do Pindaré



O deputado Bira do Pindaré lembrou, hoje (22), no plenário da Assembleia Legislativa, o assassinato do cantor, cordelista e compositor Gerô. Por causa da morte do cordelista que o dia 22 de março foi instituído como o Dia Estadual de Combate à Tortura.

O cantor e compositor Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, de 46 anos, foi espancado até a morte por policiais militares. O homicídio aconteceu na tarde do dia 22 de março de 2007. Após um ano da morte do cantor, os soldados Paulo e Expedito, junto com o sargento Mendes foram condenados a nove anos e oito meses de reclusão, perdendo ainda o cargo público que exerciam, conforme Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997 (lei da tortura). O processo tramitou na 7ª Criminal, sob comando do juiz José Luís Almeida.

Segundo familiares e amigos de Gerô, dos três condenados o sargento Mendes conseguiu, por meio de recurso, a isenção do crime de tortura e a redução da pena, além da readmissão de seu cargo público, tendo voltado a trabalhar fardado normalmente nas ruas de São Luís. Os outros dois, Paulo Roberto e Expedito, hoje cumprem a pena em regime semiaberto, isto é, apenas dormem no quartel do Comando Geral da PMMA (Calhau) e ainda possuem recursos tramitando na Justiça para tentar reverter a pena que lhes foram dadas.

“E no caso do Gerô, especificamente, foram condenados apenas dois policiais enquanto os outros agentes envolvidos ficaram impunes. Então chamo a atenção para isso em solidariedade ao povo do Maranhão. Quando a gente fala de tortura parece que a gente está, alguém pode pensar que a gente está preocupado com os bandidos, mas na verdade estamos preocupados com toda a população porque qualquer um de nós pode ser vítima como a Tamires, que talvez tenha sido vítima, lá no município de Campestre, de uma prática de tortura”, denunciou Bira

A Assembleia Legislativa promove, hoje às 15:00 horas, no plenarinho uma “roda-viva”, uma discussão sobre a tortura no Estado do Maranhão. “É importante que todos os colegas prestigiem e participem desse debate. E é importante a gente frisar que o tema da tortura, é um tema internacional, é um tema que tem abordagem da Organização das Nações Unidas que reprime a prática da tortura no mundo. O Brasil também tem lei federal que fez do crime de tortura um crime inafiançável”, concluiu.

Bira cobra solução para problema do fornecimento de água na capital

Da Assecom / Gab. do dep. Bira do Pindaré



Deputado Bira do Pindaré



O deputado Bira do Pindaré (PT),em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, mostrou preocupação com as constantes interrupções no fornecimento de água na cidade de São Luís, por falhas no Sistema Italuís.

A adutora do Projeto Italuís (responsável pelo abastecimento de água para mais da metade de lares da capital) rompeu no último sábado (12/03), por volta das 6h, a segunda interrupção ocorrida neste ano. “É uma verdadeira calamidade, um desconforto, um sofrimento que não é de hoje, e nós precisamos de uma solução. Tenho ouvido falar e lido na imprensa que a Caema já fez licitação, que já tem empresa contratada que, em abril, vai começar as trabalhar e nós vamos ficar vigilantes porque eu quero ver isso acontecer”, reclamou.

“A todo o momento estamos sujeito a isso, e a cada vez que estoura a adutora de Italuís, quem sofre é a população mais pobre dessa cidade, dos bairros populares, quem não tem dinheiro para abrir um poço no seu quintal, quem não tem condição de colocar água em casa, a não ser carregando o balde na cabeça”, acrescentou.

O deputado também falou sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino. De acordo com Bira, a comissão de educação da Assembleia Legislativa vai se reunir amanhã (15/03) com a direção do Sinproesemma para tentar encontrar uma solução para greve. “O que nós temos que procurar é uma solução, abrir uma janela, uma perspectiva para que a gente possa ter a política educacional no rumo certo, permitindo que as pessoas possam sonhar e ter uma perspectiva de viver dignamente aqui mesmo no Estado do Maranhão”, declarou o deputado.

SANTA INÊS

Outro assunto pautado no discurso do parlamentar foi o registro de aniversário da cidade de Santa Inês. O município completou 44 anos hoje (14) e tem importância única no desenvolvimento do Maranhão por ter vários acessos rodoviários: (BR-316 e BR-222), ferroviário: Ferrovia Carajás (CVRD), hidroviário: Porto de Pindaré e aeroviário: Aeroporto Regional João Silva.

“Parabenizo a todos os meus conterrâneos de Santa Inês por essa data que se repete mais uma vez e que para nós é um marco importante, Santa Inês é uma cidade que é filha de Pindaré Mirim terra onde eu nasci e que sempre me acolheu muito bem inclusive do ponto de vista eleitoral e eu sou sempre muito grato ao povo de Santa Inês e da região por esse carinho e por essa acolhida”, finalizou.

PROIBIÇÃO DE CELULAR NÃO RESOLVE PROBLEMA DE SEGURANÇA NOS BANCOS



Deputado Bira do Pindaré



O DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ RECEBEU, NESTA TERÇA-FEIRA (04.03) NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO MARANHÃO, PROPOSTA DE PROJETO DE LEI REFERENTE A SEGURANÇA BANCÁRIA NO ESTADO, E VIRTUDE, PRINCIPALMENTE, DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CELULARES DENTRO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

O SEEB-MA REPROVA A LEI PORQUE NO CASO DOS ROUBOS SÓ A PROIBIÇÃO DO CELULAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS NÃO SOLUCIONARIA O PROBLEMA. “OS LADRÕES PODERIAM SE COMUNICACAR POR SINAIS OU SAIR DAS AGÊNCIAS E PASSAR AS INFORMAÇÕES DO LADO DE FORA” DESTACOU DAVI SÁ BARROS, PRESIDENTE DO SINDICATO.

O PROJETO CORRIGE AS FRAGILIDADES DA LEI MUNICIPAL, REFERENTE A RESTRIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SÃO LUÍS, ESTENDENDO POR TODO O ESTADO.

“A QUESTÃO DA SEGURANÇA BANCÁRIA, NÃO É UM PROBLEMA QUE ATINGE OS BANCÁRIOS ISOLADAMENTE, MAS TODA A POPULAÇÃO EM GERAL. FATO QUE AGRAVA, AINDA MAIS, A SITUAÇÃO, MERECENDO DESTAQUE NA CASA.” DEFENDEU O PARLAMENTAR.

O DEPUTADO, APÓS A LEITURA E DISCUSSÃO DA PROPOSTA, FEZ ALGUMAS ALTERAÇÕES E SE COMPROMETEU A APRESENTAR A PROPOSTA NA PRÓXIMA SESSÃO.

POR SÁRIDE MAÍTA

DEPUTADO DENUNCIA VOLTA DA PISTOLAGEM

JM Cunha Santos



deputado Bira do Pindaré

Ao se pronunciar, ontem, sobre o assassinato do líder quilombola do Charco, Flaviano Pinto Neto, morto em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas, com 7 tiros na cabeça, o deputado Bira do Pindaré denunciou que a pistolagem está de volta ao Maranhão.

Bira lembrou que o fazendeiro Manoel Gentil Gomes, preso como mandante do assassinato do quilombola, estava solto em menos de 24 horas após sua prisão. “O que antecede esse crime é uma situação ainda mais criminosa, dos despossuídos da terra e, particularmente, os quilombolas que trabalham e vivem em terras sem titulação, em alguns casos a séculos, como remanescentes de quilombos” afirmou.

O deputado reclamou das ordens judiciais que garantem a propriedade dessas terras para grileiros como Manoel Gentil, decisões, segundo ele, céleres quando são contra o povo. Bira do Pindaré está apresentando requerimento em que solicita do Tribunal de Justiça informações sobre a tramitação do processo em torno da morte de Flaviano Pinto Neto.

No final de seu discurso, Bira do Pindaré criticou o modelo de desenvolvimento rural do Maranhão, no qual donos de terras aparecem do nada, de posse de documentos forjados sabe Deus onde e a população pobre passa a viver na opressão, sendo obrigada a abandonar ou vender suas terras. Registrou, ainda que a pessoa acusada de assassinar Flaviano se chama Josué Sodré Saboia e chefia um grupo de extermínio que já teria executado 16 pessoas. “Isso significa a volta da pistolagem ao Maranhão”, finalizou.