NADA DEU CERTO NESTE GOVERNO

JM Cunha Santos

Uma simples passagem de olhos pelo site da Assembléia Legislativa e concluímos que nada ainda deu certo neste governo.

O Poder Legislativo está às voltas com greves de professores, greve de policiais, reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos servidores da Justiça. Ninguém, absolutamente ninguém parece estar contente com essa administração.

Os professores querem a implantação do Estatuto do Educador que alguns mal educados insistem em não implantar; os agentes comunitários querem melhorias para a categoria e um reforço no combate às endemias que atacam o Maranhão. E os policiais... Bom, estes, junto com todo o Sistema Estadual de Segurança, parece que foram esquecidos no meio do caminho, como aquela pedra de que falava o poeta.

Há poucos dias o deputado Bira do Pindaré recebeu uma comitiva de profissionais de segurança. Parece incrível que isso aconteça em pleno século 21, mas eles não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários, vivem sob o peso de uma carga de trabalho insuportável e apesar da missão que lhes é dada, não ganham insalubridade nem adicional noturno a seu contento.

Seguindo o presidente da Comissão de Obras, deputado Raimundo Louro, os parlamentares resolveram inspecionar as casas falsas que dizem ter construído na Trizidela e rodovias que estariam sendo construídas e recuperadas no Estado. E já faz muito tempo que elas se recuperam para continuar do mesmo jeito que estão.

O Caso Tamires chama a atenção para a violência oficial em contraste com a falta de segurança pública no Estado, conforme descrito pelos deputados Eliziane Gama e Carlinhos Amorim na Assembléia Legislativa. E esse caso, para manchar mais uma vez o nome do Maranhão, já se tornou uma preocupação real da Secretaria Geral da Presidência da República.

O deputado Marcelo Tavares denuncia a existência de uma indústria das enchentes no Maranhão e descobre que somente o Ministério da Integração Nacional já repassou R$ 100 milhões para ajudar os desabrigados da chuva. A ajuda não chegou aos ribeirinhos, a chuva é que voltou para aumentar a destruição.

O deputado Stênio Rezende, líder do Governo, anuncia que o Porto do Itaqui precisa de investimentos. E já faz muito tempo que precisa. E, interditado, o principal Aeroporto do Maranhão, o aeroporto Cunha Machado, aos poucos se transforma em campo de pouso de urubus.

Além de tudo isso, não há obras do governo. Nem no interior, nem na capital, em nenhuma das grandes cidades do Estado. Mais de dois anos depois da queda do ex-governador Jackson Lago, podemos dizer que este é um governo que inevitavelmente não deu certo e que nada deu certo neste governo.

Todo mundo precisa de alguma coisa que qualquer outro governo já teria feito. Mas este não faz. Não quer fazer. Não vai fazer nunca.

Eu canso de olhar a derrocada do Maranhão no site da Assembléia Legislativa e, mais uma vez, tento dormir.

Dinossauro ilegal

JM Cunha Santos

A greve dos professores é ilegal, o governo não, pois até este momento não houve qualquer decisão da Justiça sobre as denúncias de abuso de poder econômico e político e captação ilícita de recursos para a campanha da governadora Roseana Sarney. Que nem era Sarney durante a campanha. E foram precisos três meses só para fazer a notificação da governante.

A greve dos professores é ilegal como ilegal será a greve dos policiais civis, dos funcionários do Ministério Público e dos funcionários da Uema que já se organizam para dar um basta à falta com a palavra empenhada dos governantes que negociam com as diversas categorias funcionais do Estado em luta por seus direitos.

Ilegal porque residem no Maranhão os professores mais bem pagos do país, segundo a mídia encastelada no Palácio; porque nossos policiais são ricos e não precisam de um Plano de Cargos Carreiras e Salários.

Ilegal porque professores, policiais e o restante do funcionalismo vivem como nababos e reclamam de barriga cheia para um governo que a cada ano consegue sacrificar mais e mais a formação e o futuro dos jovens maranhenses.

Ilegal é e será, sempre, toda e qualquer greve deflagrada no Estado. Como ilegal é convidar Olga Simão para uma conversa com a Comissão de Educação da Assembléia fora do Palácio dos Leões. Aliás, a vida, no Maranhão vai aos poucos se tornando ilegal. O tráfego marítimo é ilegal, o tráfego rodoviário é ilegal, a segurança pública é ilegal, a saúde é ilegal, o preço dos combustíveis é ilegal. As únicas coisas em vias de legalidade no Maranhão são o carnaval, o São João e aquele dinossauro irresponsável que passou 145 milhões de anos enterrado na Ilha do Cajual e não avisou que um dia o sarneisismo ia existir como modelo político de Estado. E o dinossauro de Roseana também é ilegal. Nesses anos todos, jamais pagou Imposto Territorial Urbano.

Parceria será o melhor presente para São Luís, diz deputado

Nice Morais
Agência Assembleia




Deputado Eduardo Braide



O deputado Eduardo Braide (PMN), em pronunciamento na  tribuna da Assembleia Legislativa, parabenizou a parceria institucional entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. “O maior presente que São Luís pode ganhar nessa comemoração dos seus 400 anos, é essa parceria institucional entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”, disse Eduardo Braide.

O parlamentar ressaltou ainda que essa parceria é motivo de felicidade para toda população ludovicense, tendo em vista os graves problemas estruturais que a cidade de São Luís enfrenta. “Volto a esta tribuna hoje para parabenizar a governadora Roseana Sarney e o prefeito João Castelo que durante as comemorações das festas carnavalescas demonstraram o ato de desprendimento que tanto foi cobrado aqui do plenário desta Casa.

Eduardo Braide disse que esteve com o secretário de Infra-estrutura, Max Barros, onde conversaram sobre os problemas enfrentados por diversos bairros da capital, principalmente sobre o tumultuado trânsito nas vias públicas. O parlamentar lembrou que hoje as pessoas precisam se antecipar para chegar até o seu local de trabalho, chegando a perder muito tempo no trânsito por conta de um problema estrutural que a cidade já enfrenta como um todo.

Mas, segundo Eduardo Braide, o secretário Max Barros se colocou sensível ao problema e disse que a secretaria está de portas abertas para tão logo seja firmada essa parceria institucional, possa dar a sua contribuição para a situação do transito de São Luís através das obras que vem sendo desenvolvidas tocadas pela secretaria.

“Acho que essa parceria surge no momento propício que é a comemoração 400 anos da nossa querida São Luís”, disse Eduardo Braide. Ele lembrou que existe um comitê gestor dos preparativos da comemoração dos 400 anos de São Luís, do qual faz parte a Prefeitura de São Luís, o Governo do Estado e outros órgãos, inclusive federais. “O maior presente que São Luís pode ganhar nessa comemoração dos seus 400 anos, é essa parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”.

Eduardo Braide também destacou a doação de um terreno feita pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado para a construção de uma escola de ensino médio, no bairro Coroado. “Eu tenho certeza e absoluta convicção que a intenção da governadora Roseana é a melhor possível no sentido de ajudar a cidade de São Luís. E tenho certeza também, que a intenção do prefeito João Castelo, é poder trabalhar com todos aqueles parceiros que de forma administrativa e institucional possam promover a melhoria e o bem estar da população de São Luís”.

Rubens Pereira Jr. critica critérios para liberação de emendas

Viviane Menezes
Agência Assembleia

O vice-líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), acusou o governo, nesta quarta-feira, 16, de adotar critérios políticos para a liberação de emendas parlamentares. Ele declarou que o governo adotou razões políticas para a liberação de emendas no período carnavalesco.

“Desafio qualquer deputado dizer qual é o critério. Não sabem! Se o argumento for político, que a bancada governista assuma e deixe de lado o falso discurso, deixe de lado as falsas promessas de que dessa vez vai ser diferente”, provocou.

Ele afirmou que as emendas ao orçamento aprovadas na Assembleia Legislativa são leis que estão em vigor, que devem ser pagas e fiscalizadas. “O Poder Legislativo tem que ser respeitado. A legislação do Estado do Maranhão tem que ser respeitada. A Lei Orçamentária tem que ser respeitada”, argumentou.

Rubens Júnior disse que percebeu, através da imprensa, a desproporção com relação aos repasses do período carnavalesco. Segundo ele, municípios pequenos receberam quantias altas (de R$ 100 a R$ 300 mil) enquanto que municípios maiores receberam repasses excessivamente menores, entre R$ 20 e R$ 30 mil.

O parlamentar disse que foi autor de uma emenda que destinava, através da Secretaria de Estado da Cultura, recursos para a prefeitura municipal de Matões. Segundo ele, a emenda foi rejeita sob o argumento de que havia problema na prestação de contas de um convênio assinado em 2009.

“O convênio foi prestado conta, dado entrada e o número do protocolo nós temos, ainda em 2009, dois meses após a execução do referido objeto do convênio”, explicou.

Rubens Júnior disse que o Governo explicou que o obstáculo foi a ausência de um cheque relativo ao convênio. “Mas disseram isto na sexta-feira, véspera de carnaval, onde não seria possível sequer sanar esse suposto erro”.

Todos por São Luís

JM Cunha Santos

São uníssonas as vozes que nesta capital saúdam a formação do Comitê São Luís 400 anos, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Luís e o Governo do Maranhão, coadjuvadas por entidades não-governamentais, organizações empresariais e representações de outros segmentos da sociedade, conforme noticiou, ontem, o jornal “O Estado do Maranhão”.

A parceria por São Luís foi defendida, inicialmente, pelas diversas editorias do Jornal Pequeno, cônscios que estamos da responsabilidade que emerge do exercício do chamado quarto poder quando estão em jogo os interesses maiores da sociedade. E sempre será justo lembrar que uma parceria institucional entre os poderes públicos foi pregada, já há algum tempo, solitariamente dentro da esfera governamental, pelo então deputado e hoje Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Superando as diferenças políticas em nome do bem estar da capital quatrocentona, terra de todos nós, amada por todos nós, a governadora Roseana Sarney e o prefeito João Castelo acendem um lume de esperanças no coração do povo. São Luís cresceu e como toda mulher na passagem da adolescência para a juventude precisa de um “banho de loja”, precisa de novas roupas, novos perfumes, novas e boas notícias para aguardar os pretendentes.

Divagações poéticas à parte, não devem esses 400 anos significar apenas um momento de comemoração. Deve haver sinceridade, muita sinceridade política de parte a parte até a concretização das muitas obras que a cidade precisa, algumas das quais a Prefeitura já fez ou iniciou.

Pelo simples fato de acenarem com essa possibilidade, a governadora Roseana Sarney e o prefeito João Castelo já estão merecedores de mais confiança e respeito da população de São Luís. Quem vai vencer ou deixar de vencer as eleições de 2012 é uma questão que, neste momento, ninguém quer nem precisa responder. Pelo menos até setembro de 2012 “Todos por São Luís”.

É carnaval

JM Cunha Santos

...e os professores estão em greve, o Sindicato dos Policiais Civis anuncia uma nova paralisação e ninguém disse ainda aonde foram parar R$ 800 milhões em empréstimos feitos pelo governo do Estado ao BNDES.

E uma nova fuga em massa de presos em Timon evidencia ainda mais a fragilidade do Sistema Estadual de Segurança. Só que desta vez todo mundo manteve a cabeça no lugar.

E o governo fez aprovar na Assembléia uma Medida Provisória que provisoriamente adia os concursos públicos por quatro anos. E depois de não dizer o que fez com R$ 800 milhões pedidos ao BNDES, o governo vai à presidente Dilma pedir mais R$ 780 milhões.

E a presidente da Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Maranhão não responde que pesquisas foram feitas por ex-prefeitos e funcionários da vice-governadoria que tanta importância têm para o avanço das ciências interplanetárias.

E o senhor secretário-chefe da Casa Civil, homem forte do governo, disse que a greve dos professores é boa para economizar água e energia elétrica. Falta de respeito? Não. Falta d’água, falta de luz, falta de lucidez.

E enquanto o governo decreta o fim do concurso público, a Polícia Federal esbarra em habeas corpus preventivos que impedem a prisão de acusados de se apropriarem de dinheiro dos assentamentos do INCRA. “Mas é carnaval, nem me diga mais quem é você, amanhã tudo volta a normal”.

E, por mais incrível que pareça, o governo resolve retirar dinheiro dos presídios maranhenses. Mas, sendo assim, como é que eles vão pagar o transporte de cabeças ao paraíso?

É carnaval, mas quando eu tento botar meu bloco na rua, um jornalista amigo meu avisa que a Bandida está solta e me convida a comemorar. Comemorar o quê?

Falta de respeito: GOVERNO DIZ QUE GREVE DE PROFESSORES SERVE PARA ECONOMIZAR ÁGUA E ENERGIA

JM Cunha Santos

Fica até difícil acreditar que o secretário-chefe da Casa Civil tenha dito que se houver greve dos professores é bom porque o o governo economiza água e energia, mas foi o que relatou o deputado Rubens Júnior em discurso na Assembléia, com base em relato de um sindicalista.

Rubens Júnior ocupou a tribuna para anunciar apoio á greve e cobrar, mais uma vez, a implantação do Estatuto do Educador, o que vem fazendo desde o ano de 2009. O Estatuto do Educador foi debatido entre o Sindicato dos Professores e o governo durante dois anos, sendo que o prazo de sua implantação em todas as unidades da Federação, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação, encerrou em 31 de dezembro de 2009.

Dezoito assembléias regionais do SINPROESEMA decidiram pela greve que iniciou ontem em São Luís com uma concentração na Praça Deodoro, passeata e manifestação em frente ao Palácio dos Leões. Os grevistas pretendem mostrar o descontentamento generalizado na categoria com as políticas educacionais adotadas pelo governo do Estado. Segundo o deputado, depois do indicativo de greve, os professores ainda apresentaram uma nova proposta ao governo do Estado. Foi quando o secretário Luis Fernando Silva disse que “se houver greve é até bom para o governo porque assim nós economizamos água e energia elétrica”.

Para que não ocorra a implantação do Estatuto do Educador o governo alega falta de previsão orçamentária, lembra Rubens Júnior, acrescentando que, entretanto, apresentou emenda à Lei do Orçamento destinando R$ 140 milhões para implantação do Estatuto, rejeitada pela bancada do governo na Assembléia Legislativa.

O parlamentar ainda citou o caos na Universidade Estadual do Maranhão na qual até a eleição para reitor foi parar na Justiça. Para Rubens Júnior, a atitude da Assembléia com relação á greve não pode se limitar apenas ao discurso.

Governo decretou fim do concurso público, diz Marcelo Tavares

JM Cunha Santos

Ao contestar, ontem, Medida Provisória 088/2011, enviada à Assembléia pelo governo do Estado, o deputado Marcelo Tavares considerou-a “inconstitucional e imoral”. Conforme exposição de motivos assinada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, a Medida Provisória 088/2011 objetiva incluir entre as situações caracterizadas como de excepcional interesse público, a contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional para atender às necessidades inadiáveis de serviços públicos essenciais no âmbito do Poder Executivo.

Mas o deputado Marcelo Tavares considerou que as contratações precárias, que atendiam apenas à admissão de professores para o ensino fundamental e ensino especial, foram estendidas a todas as áreas do serviço público. O parlamentar considerou que essas contratações devem acontecer no caso de catástrofes, como a ocorrida recentemente no Rio de Janeiro ou epidemias. Para o deputado, da forma como está o projeto vai dar margem a que aconteça o mesmo que aconteceu na Fapema e os cargos vão acabar sendo distribuídos entre cabos eleitorais.

Marcelo contestou, principalmente, o artigo 4º que prorroga por dois anos essas contratações. “Dizem que esses contratos vão servir para os hospitais e UPAS, mas os hospitais nem estão prontos, só há esqueletos espalhados no Maranhão”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que com essa Medida Provisória o governo simplesmente decretou o fim do concurso público. Referia-se ao artigo 2º que em seu Inciso VIII fala em contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional para atender às necessidades inadiáveis dos serviços públicos essenciais.

“É por isso que o Maranhão lidera todas as piores estatísticas do Brasil, em função de medidas irresponsáveis e imorais como essa. É por isso que o Maranhão é sempre exemplo de corrupção, imoralidade e falta de respeito ao interesse público”, finalizou.

Castelo diz que espera que a governadora Roseana cumpra com seu dever

Blog do Manoel Santos

EM ENTREVISTA À RÁDIO MIRANTE, PREFEITO REAGE A ATAQUES

Abordado por um repórter da Rádio Mirante AM, no final da tarde de sexta-feira (25), o prefeito João Castelo não perdeu a oportunidade de dar ao vivo respostas aos ataques que tem sofrido por parte dos veículos de comunicação controlados pela família Sarney.

O repórter questionou o prefeito sobre temas abordados pela Mirante na cidade e acabou perguntando porque Castelo não faz uma parceria com a governadora Roseana, para resolver os problemas mais graves de São Luís.

Castelo, com a resposta na ponta da língua, deixou o repórter desconsertado. “Eu gostaria que esta pergunta fosse feita à governadora. Ela poderá responder melhor do que eu”, disparou Castelo, diante do repórter, ao final da cerimônia de posse da desembargadora Anildes Cruz no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Diante da indagação do repórter da Mirante, o prefeito lembrou que, no ano passado, recebeu um convite da governadora Roseana para comparecer a uma audiência no Palácio dos Leões.

“Eu fui lá com o maior prazer”, declarou Castelo. “Passei umas duas horas conversando com ela. Mostrei a minha boa vontade. Porque qualquer assunto de interesse da comunidade eu os coloco sempre acima de qualquer interesse pessoal ou partidário. E a parceria até hoje não aconteceu. Talvez porque ela não tenha tido tempo. Ela deve estar muito ocupada, e também ela adoeceu. Eu espero que, a qualquer momento, ela faça a parte dela, porque eu já fiz a minha”.

O repórter da Rádio Mirante insistiu, perguntando se Castelo tinha problemas políticos com a governadora. “De minha parte, não há problema algum. Eu tenho toda a boa vontade. Até porque, quando terminou a eleição, eu disse que as questões políticas a gente tinha de deixar de lado, descer do palanque, porque o povo espera que cada um cumpra com o seu dever. Eu estou cumprindo com o meu dever de prefeito. Agora, eu espero que ela cumpra com o dela de governadora”, ressaltou Castelo.

O ESTADO PISOTEIA DIREITOS BÁSICOS DO POVO, DIZEM BISPOS

“Preocupa-nos que empresários, quadrilhas do colarinho branco, setores do Estado e do Judiciário pisoteiem direitos básicos, transgridam impunemente normas ambientais, desconsiderem medidas básicas de prevenção à saúde pública, agridam povos e territórios tradicionais, rios, matas, seres vivos em geral”.

Esse trecho faz parte da carta em que bispos maranhenses, reunidos em Carolina, afirmam que a dura verdade é que grande parte do povo maranhense continua vivendo em situação de sofrimento e abandono.

Dizem os bispos que percebem no povo um sentimento difuso de otimismo, oriundo das promessas oficiais de emprego, de um lado e, de outro, um desejo humano profundo, legítimo, de caráter pessoal, de sair definitivamente da situação de abandono institucional à qual foi relegado até hoje o povo do Maranhão.